Para muita gente, a compra de um imóvel na planta é um momento de realização pessoal. No entanto, a ansiedade pela entrega das chaves pode dar vez à decepção, como mostra reportagem de Flávia Monteiro publicada no GLOBO deste domingo.
De outubro de 2009 a maio último, o Instituto Brasileiro de Estudos e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec) registrou aumento de 35% nas queixas relativas à compra de imóveis na planta. São cerca de 30 reclamações semanais.
No topo do ranking, o atraso na entrega, seguido pelos chamados vícios de construção, ou seja, defeitos como piso mal instalado, janelas e portas emperradas e por construções em desacordo com o memorial descritivo.
Depois do casamento, a compra do imóvel próprio é o segundo ato civil mais importante na vida do brasileiro. O problema é que, com o acesso ao crédito cada vez mais fácil e rápido, as pessoas visitam a imobiliária e já saem de lá com o contrato assinado, sem submetê-lo à análise de um advogado, o que é imprescindível, afirma José Geraldo Tardin, presidente do Ibedec.
Foi assim com o analista de meio ambiente Eduardo São Thiago, que comprou um imóvel na planta em 2008. A entrega, prevista para o início deste ano, passou para janeiro de 2011. Para completar, descobriu que os R$ 15 mil do sinal foram usados para pagar a taxa de corretagem, que, diz o Ibedec, é obrigação do vendedor.
Quando você chega no estande, o cenário é o melhor possível. De imediato, a gente trava uma relação de confiança com o vendedor e baixa a guarda. Os problemas vêm depois. Hoje, estou na Justiça para recuperar o dinheiro do sinal. A construtora alega que o atraso foi decorrente de "força maior", como chuvas, falta de mão de obra. É decepcionante.
Não à toa, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) alerta: mesmo com o imóvel em plenas condições, o comprador pode se deparar com impostos que chegam a mais de 3% do valor total. Sem o pagamento, não é possível sequer receber as chaves.
- É preciso ter uma reserva financeira. Na dúvida, é bom checar informações num cartório - frisa Maíra Feltrin Alves, advogada do Idec.