A declaração de consórcio no Imposto de Renda, é um item que sempre deixa dúvidas. Por isso, se você faz parte do grupo de brasileiros que aderiram a um grupo de consórcio de automóvel durante o ano passado, e não sabe como declarar esta transação na Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda, lembre-se que os consórcios não contemplados são considerados como uma das várias categorias de bens para fins da declaração.
A principal recomendação para evitar erros na hora de informar um automóvel na declaração do Imposto de Renda é considerar a situação em que ele se encontra. Bens financiados, quitados, doados ou adquiridos via consórcio precisam ser declarados de maneiras distintas.
Quem entrou em um grupo de consórcio de automóveis, mas ainda não foi contemplado, deve incluir na Tabela de Bens e Direitos o valor investido no consórcio durante o ano passado sob o código 95, que se refere aos consórcios não contemplados. Deve ser informado dados referentes ao consórcio, como o CNPJ da administradora, o tipo de bem a ser adquirido e a quantidade total de parcelas a pagar. É necessário ainda informar a soma do valor das parcelas que foram pagas em 2009 e 2010 nos campos respectivos ("Situação em 31/12/2009" e "Situação em 31/12/2010").
No caso de consórcio já contemplado, mas ainda com o crédito não utilizado, o enquadramento continua na mesma Tabela de Bens e Direitos;
Se, por acaso, você entrou no consórcio e foi contemplado no mesmo ano, declare da mesma forma sob o código 95 na Tabela de Bens e Direitos, mas, neste caso, deixe os valores referentes aos anos de 2009 e 2010 em branco, e informe o que aconteceu no campo de discriminação. Por exemplo, além de informar detalhes sobre o grupo de consórcio e o bem, detalhe quando entrou no grupo, quanto gastou em prestações e quando foi contemplado.
Após informar que foi contemplado, resta reconhecer o recebimento do bem. Para isso, declare o bem, sob seu código específico - na Tabela de Bens e Direitos. Por exemplo, se você recebeu um carro, declare sob o código 21 na tabela de bens e direitos e deixe a coluna de Ano 2009 em branco, afinal você não estava em posse do bem naquela época. Feito isto, o bem deve ser declarado como sendo equivalente à soma do valor declarado sob código 95 (consórcio não contemplado) que constava no ano de 2009 da declaração de IR 2010 e do total de parcelas pagas durante o ano passado.
Em qualquer uma das situações exemplificadas, é importante reunir as informações sobre a cota do consórcio antes de começar a declaração.