Desde o dia 18 março, os consumidores que possuem consórcios de imóveis podem usar o saldo do FGTS para pagar parcelas. antes desta medida, os recursos só eram liberados para se dar o lance para adquirir a carta de crédito ou para, ao fim do pagamento, contemplar o montante para comprar um imóvel de maior valor.
O saque, integral ou parcial, é possível ao consorciado já contemplado e com menos de três prestações em atraso. O titular da cota tem que ser o mesmo da conta do FGTS. O dinheiro pode ser usado apenas para compra de imóvel residencial urbano. Não vale para reforma, aquisição de imóveis comerciais e terrenos, o que o sistema de consórcios permite. Deve ser, ainda, a primeira aquisição do titular e de valor inferior a R4550 mil.
O funcionemento da utilização deste recurso é semelhante ao de amortização de parcelas de financiamento do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), e os saques deverão respeitar as regras de qualquer outra finalidade do FGTS, isto é, só poderão ser feitos por quem tem conta do Fundo há mais de três anos, e as retiradas só poderão ocorrer de três em três anos.
O presidente executivo da Associação Brasileira de Administradoras de Consórcio (Abac), paulo Roberto Rossi, acredita que a nova regra deve dobrar o número de cotista que usam o FGTS. Em 2009, pouco mais de 10 mil clientes, dos 60 mil consorciados de imóveis contemplados no Brasil, usaram os recursos do fundo para dar lance ou reforçar o valor da carta de crédito.
"Em torno de 15% a 20% dos nossos clientes já usam o FGTS, em algum momento. com a regulamentação de 18 de março, a participação pode dobrar no médio prazo", considera Rossi.
Ele acredita que a decisão se reflitirá também sobre o crescimento do setor. A previsão inicial era de uma expansão de 8% a 10%, em 2010, agora já se fala em um número bem maior. Rossi acredita que a configuração do mercado imobiliário, no entanto, não deve mudar significativamente, porque o público é diferente.
Nos primeiros dois meses do ano, as vendas de novas cotas de consórcios de imóveis registraram um aumento de 46,4%. O volume saiu de 25 mil cotas no primeiro bimestre de 2009 para 36,6 mil novas cotas.
Na avaliação da Abac, o salto está relacionado à antecipação de consumidores, que já aguardavam a entrada em vigor da medida. No ano passado, 65,1 mil cotistas de imóveis foram contemplados, número 8,9% maior do que os 59,8 mil em 2008. Em fevereiro, havia 539 mil pessoas pagando consórcio para compra de uma propriedade.
O sistema de consórcio de imóveis funciona como uma poupança programada, destinada à consumidores que não têm pressa para comprar, e oferece menos exigências aos interessados do que os financiamentos imobiliários. Em média, o prazo varia de 100 a 120 meses, mas, no mercado, há planos que chegaram a 200 meses.
Em relação aos custos, o consórcio de imóveis continua sendo menor que o do financiamento, e ainda a diferença diminiu de acordo com a redução da taxa de juros. Cobra-se uma taxa administrativa sobre todo o período do contrato. Atualmente, está em torno de 18%. Já no financiamento imobiliário os juros são de pelo menos 8% ao ano mais a TR.
Para tornar o produto mais atrativo, as administradoras facilitam a obtenção da carta de crédito. Além dos sorteios mensais, o cotista pode obter o documento por meio de um lance, os maiore valores são contemplados.