Ideal para variadas condições de construções e outros propósitos, o lote pode se tornar um negócio bastante lucrativo ao comprador, conforme suas condições. Por outro lado, problemas podem comprometer a rentabilidade do proprietário e gerar prejuízos.
Para evitar possíveis dores de cabeça, especialistas do mercado imobiliário recomendam cuidados básicos na hora de escolher um terreno. Confira algumas dicas básicas antes de comprar o lote:
• Antes de comprar o terreno, confira se os documentos do local estão em ordem. Em caso de dúvidas, procure um advogado de confiança;
• Jamais feche negócio antes de visitar a área. Isto evita problemas, como adquirir um brejo, parte de um lote, um morro, uma área ambiental preservada, aterrada ou de proteção de mananciais;
• Antes de adquirir o bem, verifique na Prefeitura se o loteamento está aprovado e se o cronograma de obras está sendo cumprido. Se a área for de utilidade pública, poderá ser desapropriada. Se localizado em zona urbana, o espaço depende da aprovação de vários órgãos públicos;
• Para compra de chácaras ou sítios, primeiramente procure informações da Delegacia Regional do Incra para ter certeza que a área está em zona rural;
• O passo seguinte é o Cartório de Registro de Imóveis. Confira se o loteamento está registrado, sem esquecer de pedir uma certidão de propriedade, com negativa de ônus e alienações. Isto certifica que o imóvel está desembaraçado e quem é o verdadeiro proprietário;
• Analise a localização do espaço. Se a intenção for fugir do barulho e agitação, ruas com vários imóveis comerciais não são boas escolhas;
• Procure conhecer a vizinhança. Visite o local em diversos horários. Se a intenção for para residir, não é indicado ter um lote próximo a uma feira-livre, casa noturna ou terreno abandonado. Veja como é a infraestrutura da região, como bancos, supermercados, estabelecimentos comerciais, hospitais e escolas nas proximidades;
• Localize o espaço mostrado na planta aprovada pela Prefeitura local. Verifique se há saneamento básico e serviços, como ruas abertas, luz, água, transporte coletivo, entre outros;
• Sem empecilhos na Prefeitura e no Cartório, faça uma proposta de compra ao corretor ou à administradora. A proposta não é um contrato, e sim um documento que firma a intenção de aquisição. Qualquer sinal pago vale como parte da entrada, se for a prazo, ou do valor total, no caso de compra à vista.
Na proposta, é obrigado constar:
• Qualificação e manifestação de vontade das partes;
• Indicação do lote, conferindo a localização com a planta aprovada pela Prefeitura;
• Valor total do lote e do sinal dado, modo e forma de pagamento e de reajuste, o índice que será utilizado e se é permitido por lei;
• Promessa de firmar contrato e prazo para aceitação da proposta. O ideal é não ultrapassar 30 dias.
• Assine e date as vias da proposta ficando com uma delas. Saiba que no pagamento do sinal as partes podem estabelecer o direito de arrependimento, não dando continuidade ao negócio. Se a desistência parte do comprador ele perde o sinal dado. Se parte do vendedor ele deve devolver o sinal em dobro.