Com o boom imobiliário dos últimos anos, a oferta de imóveis na planta cresceu. Mas também aumentou o número de reclamações. Os principais motivos do descontentamento dos consumidores são o atraso no prazo de entrega e os defeitos na obra.
De acordo com estudo feito pela Amspa (Associação dos Mutuários de São Paulo e Adjacências), os casos de descumprimento das datas para entrega da propriedade alcançaram 2.145 reclamações, entre janeiro e maio de 2011.
No mesmo período do ano passado, a quantidade de prejudicados ficou em 1.302, o que representa um aumento de 43%. Já em relação aos vícios na construção, a estimativa é de 8 mil ações em todo o estado de São Paulo.
Vantagens da aquisição na planta
A maioria dos consumidores é atraída pela compra diretamente na planta, porque de fato ela oferece diversas vantagens, inclusive financeiras. De acordo com o presidente da Amspa, Marco Aurélio Luz, a economia pode chegar a 30% em relação ao mesmo empreendimento pronto.
A aquisição na planta também proporciona menos burocracia para tirar a documentação, tempo para planejar a mudança, possibilidade de personalizar o imóvel, além da valorização do bem, após o término da construção.
Fique de olho!
Por conta de todos os problemas enfrentados pelos consumidores, a Amspa lançou uma cartilha, para orientar aqueles que pretendem comprar um imóvel na planta, seja para morar, seja para investir.
“Sem dúvida, muitos problemas dos mutuários que buscam informações na Associação estão relacionados à falta de conhecimento de seus direitos”, destaca Luz. Confira abaixo algumas dicas para se proteger:
- Antes da assinatura do contrato - Faça uma planilha com os gastos da família para saber se dá para arcar com um financiamento imobiliário. Calcule os custos do condomínio e para mobiliar a casa. Faça um levantamento sobre a construtora. Pesquise sobre o local: ele está valorizado? Tem transporte fácil, hospital, escola e comércio? Como é o trânsito em horários de pico?
- Prazo de entrega e qualidade da obra - Peça ao corretor que apresente três empreendimentos concluídos pela construtora um ano após a entrega da obra. E converse com moradores desses empreendimentos, perguntando se o imóvel foi entregue no prazo, se os materiais têm qualidade, se a empresa cumpriu o que foi contratado, etc.
- Aumento das parcelas - Vale destacar que, durante a construção, haverá, sim, correção das parcelas, com base no INCC (Índice Nacional da Construção Civil). Mas atenção: é proibido cobrar juros antes da entrega das chaves. Para a prestação não aumentar acima da sua capacidade financeira, faça uma projeção da primeira à última parcela, para financiamento direto com a construtora, e um simulado, se repassado para o banco. Não deixe o valor da parcela comprometer mais de 30% da renda familiar.
- Evite o pagamento à vista - Por mais que você tenha feito o levantamento sobre a construtora, poderá surgir algum imprevisto. Por isso, não é aconselhável gastar o dinheiro que você tem guardado. A dica é dar uma entrada de 10% e ajustar as intermediárias em valores não superiores ao 13º salário.
- Quitar o financiamento - O melhor momento para fazê-lo é na hora da conclusão da obra, quando o empreiteiro terá mais gastos e, com uma boa conversa, é possível ganhar um ótimo desconto. Aproveite para usar o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) após a entrega das chaves, deixando um valor mínimo para financiar. Afinal, quanto maior o tempo e o valor financiado, mais juros você pagará.
- Despesas - Saiba que a comissão do corretor deve ser paga pela construtora – não aceite pagar nenhum valor separado do contrato! Porém, quem acerta a despesa do cartório, o ITBI (Imposto sobre Transações Imobiliárias) e a escritura é o comprador.
- Contrato - Antes do contrato, formalize uma proposta com tudo o que foi conversado e prometido. Já no documento final, não devem faltar: data de entrega da obra; multa pelo atraso da entrega (deve ser, no mínimo, de 2% mais juro de mora, que é igual ao cobrado em caso de atraso do pagamento do mutuário); se há aprovação de financiamento em algum banco e quais as condições para consegui-lo; formas de pagamento e suas correções; metragens (principalmente, do pé direito do imóvel).